Que tipos de obras precisam de licença » Oque ninguém te conta

Olá caro leitor, Somos Obrasnet, uma empresa de construção especializada em várias áreas arquitetónicas, somos constituídos por uma diversa gama de profissionais e especialistas nas mais diversas áreas da construção. Junte-se aos nossos clientes, e acredite que pode contar conosco para tirar finalmente o seu projeto do papel!

licenciamentos e alvarás de obras

Hoje esclarecemos todas as suas dúvidas sobre licenciamentos e alvarás de obras. Relembramos que estamos sempre ao seu dispor, Sinta-se livre para nos contactar e nos enviar todas as informações referentes ao seu projeto,iremos analisar cuidadosamente, definir a obra necessária e criar o orçamento ideal para as suas todas as suas venturas. Neste artigo vamos entender o que é o licenciamento de uma obra, quais os casos em que se aplica, e  quais os casos em que a obra é isenta de controlo prévio.

O que é o licenciamento de uma obra:

• Nada mais é do que uma autorização que a empresa construtora possa realizar as suas obras de maneira regularizada

• Sem uma licença ou alvará de obra, a fiscalização pode interromper a obra por irregularidade

• As autorizações de licenças de obras aplicam-se ao projeto de construção, demolição, urbanização, subdivisão e modificação do solo.
• Este é de facto um documento muito importante que  possibilita a constituição de lotes e a execução de obras listadas na licença em si.
• São necessárias também porque são trabalhos que envolvem a segurança humana

Ao contratar a nossa equipa… … não só iremos despachar toda a burocracia por si, como também iremos pôr mão à obra imediatamente…   Garantindo a  sua máxima satisfação e avaliação perante os nossos serviços!   Somos especialistas em licenciamentos de obras, entre em contacto conosco, teremos todo o gosto em ajudá-lo a obter a sua licença. Passemos aos pormenores:

Que tipos de obras precisam de licença?

 

• Alterar a fachada do prédio
• Reconstrução de uma ruina
• Mandar paredes interiores abaixo (consulte sempre um técnico pois existem clausulas especificas neste tipo de licenciamentos
• Fechar uma varanda ( pode ou não ser necessário uma licença, depende do municipio)

Onde posso solicitar uma licença de construção?

Ao entrar em contacto com a nossa empresa para o planeamento e execução de um projeto, iremos fazer o pedido de autorização da obra junto da Câmara Municipal da área de residência, através do preenchimento de um formulário próprio e da apresentação dos documentos exigidos.

Algumas câmaras municipais agora também permitem fazer esta solicitação online.

A nossa equipa cuidará de todos os detalhes burocráticos, é para isso que cá estamos, para lhe facilitar a vida.

Por outro lado, o estado afirma que existem obras que apenas necessitam de ser comunicadas à respetiva câmara municipal, desde que não ponham em causa a estrutura (pilares, vigas, etc.) ou a estabilidade do imovel.

Existem também obras que não necessitam de licenciamento municipal, estas apelidam-se de obras isentas de controlo prévio, sendo elas:

• Obras de conservação
• Obras onde haja alteração do interior do edificio que não comprometam as estruturas, a forma das fachadas ou a forma dos telhados e coberturas
• Obras de escassa relevância urbanística

Que tipos específicos de obras podem se realizar sem licença?

• Demolições interiores que não modifiquem a estrutura e estabilidade do imovel
• Intervenções de conservação nas fachadas interiores
• Obras e intervenções de conservação ou reparação nos telhados e coberturas
• Substituição de portas e janelas pré-existentes
• Obras interiores como:

1. Pintura geral de paredes e tetos
2. Substituição dos revestimentos
3. Transformação de espaços interiores por meio de decoração
4. A alteração do layout, só possível caso cumpra a legislação em vigor

É também importante entender se o imóvel no caso tem interesse patrimonial em que seja necessário outro tipo de abordagem às obras interiores, podendo o projeto não estar isento de de controlo prévio Já as obras de escassa relevância urbanística são:  

• Construção de um anexo ou alpendre
• Implementação de muros de vedação
• Criação de estufas de jardim
• Arranjos exteriores
• Implementação de painéis fotovoltaicos e/ou solares
• Implementação de geradores eólicos

Exponha-nos o seu projeto caro cliente, iremos avaliar o tipo de obra que o seu projeto necessita garantido-lhe um orçamento mesmo feito à sua medida.

Estão fora da isenção de licença as seguintes obras:

 

• Fechar uma varanda e torná-la numa marquise
• Ampliações à moradia primária
• Ampliação de pisos
• Abertura de vão como portas, janelas e clarabóias
• Construção de anexos que excedam os limites referidos
• Construção de piscinas
• Implementação de unidades de ar condicionado ou antenas

Agradecemos a sua visita e esperamos pelo seu contacto!