Renovação de Licença de Habitação
Se você é proprietário de uma casa ou apartamento, é importante garantir que tenha a licença de habitação renovada. A licença de habitação é um documento que atesta que a sua propriedade cumpre todos os requisitos legais para ser habitada e é necessário para garantir que sua casa seja segura e legal...
Por que renovar a licença de habitação?
Renovar a licença de habitação é essencial para garantir a segurança de sua casa e evitar multas por não cumprir os requisitos legais. Além disso, se você pretende vender ou alugar a propriedade, a licença de habitação é um documento obrigatório.
O processo de renovação da licença de habitaçãoO processo de renovação da licença de habitação é relativamente simples, mas requer o cumprimento de uma série de requisitos legais. Aqui estão os passos a serem seguidos:
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Simular Grátis- Obtenha os documentos necessários - você precisará de uma série de documentos para renovar sua licença de habitação, incluindo uma cópia do seu cartão de cidadão, escritura da propriedade, plantas da casa, relatório de inspeção técnica, entre outros.
- Realize a inspeção técnica - um técnico irá visitar sua casa para verificar se ela cumpre todos os requisitos legais, como as normas de segurança e saúde.
- Efetue o pagamento - o valor da renovação da licença de habitação varia de acordo com a localização e o tamanho da propriedade. Certifique-se de verificar o valor e efetuar o pagamento dentro do prazo.
- Receba a nova licença de habitação - após concluir os passos acima, você receberá a nova licença de habitação, atestando que sua casa está em conformidade com todas as normas e regulamentos necessários.
Preços para licença de habitação em Portugal
| Descrição | Preço |
|---|---|
| Projeto de legalização para obter licença de habitação | 1.500 € |
| Pedido de licença de habitação de obra acabada | 450 € |
| Renovação da licença de habitação | 250 € |
| Projeto de alterações e licença de habitação | 1.200 € |
| Taxas camarárias de processo de licença de habitação | 160 € |
Perguntas Frequentes
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Equipa Técnica OBRASNET
Este artigo foi elaborado pela equipa técnica especializada em construção LSF da OBRASNET UNIP LDA, com obras executadas em Portugal e experiência comprovada em projetos licenciados de construção em aço leve.
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