Preciso de licença ou permissão para demolir minha casa?

É recomendável que você inicie o processo de solicitação de permissão pelo menos três meses antes da demolição. Lembre-se de que às vezes há atrasos nas licenças, portanto é melhor fazê-lo com a maior antecedência possível.

Quais são os requisitos necessários para solicitar a permissão de demolição?

Embora a documentação a ser submetida para a solicitação de permissão de demolição varie de acordo com o município. Em geral, podemos listar o seguinte:

• DIAS, Não, Pasaporte
• Licença de demolição impressa.
• Comprovante de pagamento da taxa.
• Fotocópia da escritura.
• Último recibo del I.B.I.
• Relatório técnico elaborado por um técnico competente e endossado pelo colégio profissional.
• Relatório técnico detalhando as características do trabalho.
• Plano do site.
• Fotografias de espaços que supõem algum interesse histórico ou cultural para a prefeitura.
• Orçamento
• Pedido de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.

Preciso pagar alguma taxa para obter a permissão de demolição?

Como em qualquer outro procedimento administrativo, nesse caso, a taxa correspondente também deve ser paga. Seu valor variará dependendo do orçamento final do trabalho. Da mesma forma, um valor deve ser pago como garantia da correta destinação dos resíduos.

É recomendável solicitar a instalação de contêineres ou sacos de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) para o efetivo descarte de resíduos resultantes da demolição. Este procedimento envolve uma ocupação temporária da via pública onde os contêineres serão instalados. No caso de ocupar uma área de estacionamento autorizada, o pedido deve ser feito com pelo menos 2 dias úteis de antecedência; embora se a instalação for realizada em uma zona de pedestres ou calçada, ela deve ser solicitada com pelo menos 15 dias úteis de antecedência.

E se eu iniciar minha demolição sem uma licença?

No caso de ter iniciado uma demolição sem a autorização relevante, significa que houve uma violação da legislação atual. Essa situação implica um crime tipificado e pode levar a sanções graves.

Da mesma forma, a prefeitura solicitará a legalização da obra no prazo máximo de 2 meses. Em caso de violação deste pedido, o trabalho deve ser paralisado e a multa correspondente paga.

Se depois de ler este post, você acha que tem tudo pronto para iniciar sua demolição. Então não se esqueça de entrar em contato com o melhor profissional de demolição da sua região.

E se, pelo contrário, você tiver concluído a demolição e agora estiver pensando em fazer uma construção totalmente nova, entre em contato com um especialista em construção .

E se você quiser obter mais informações sobre as autorizações e licenças necessárias para um trabalho, continue lendo a seguinte postagem sobre os tipos de autorizações e licenças para uma reforma .

Peça seu orçamento para demolições

Recomendo leitura  imóveis