Crédito Habitação

Mais Habitação: Novo programa aprovado pelo Conselho de Ministros

O programa \" Mais Habitação \" foi aprovado após a sessão de Conselho de Ministros , em que foram debatidas as medidas propostas para a promoção do investimento em arrendamento acessível e para a mobilização do patrimônio disponível para habitação. O programa também visa reforçar a confiança no mer...

Equipa Casas LSF 15 de fevereiro de 2026 3 min de leitura
Mais Habitação: Novo programa aprovado pelo Conselho de Ministros
O programa \"Mais Habitação\" foi aprovado após a sessão de Conselho de Ministros, em que foram debatidas as medidas propostas para a promoção do investimento em arrendamento acessível e para a mobilização do patrimônio disponível para habitação. O programa também visa reforçar a confiança no mercado de arrendamento e combater a especulação. A ministra da Habitação declarou que o programa complementa a resposta estrutural que está em curso de reforço das respostas públicas de arrendamento. Há várias linhas de ação, como o estímulo de novos projetos privados de arrendamento acessível através da cedência de terrenos ou edifícios devolutos pertencentes ao Estado, que contará com a previsibilidade das rendas, beneficiará de incentivos fiscais e estará integrado no programa de rendas acessíveis. Outra ação é o reforço do papel do setor cooperativo através da cedência de terrenos ou edifícios devolutos do Estado, com uma linha de financiamento bonificado e sempre com o Estado a participar nesses projetos. Para reforçar a confiança no mercado de arrendamento, está prevista uma redução da tributação fiscal do arrendamento, bem como uma justiça mais célere na regulação do mercado. O Balcão Nacional de Arrendamento funcionará como intermediário e o Estado garantirá as rendas e as situações sociais dos inquilinos, dando aos senhorios a possibilidade de voltarem a colocar as suas casas no mercado de arrendamento. O programa também tem como objetivo dar resposta às famílias através de medidas como o crédito à renda, o crédito à habitação e o Porta 65 Jovem, que passa a funcionar de forma contínua. O Novo Porta 65 Mais irá responder às carências relativas a quebras de rendimentos e também abranger famílias monoparentais. Pretende-se dar segurança aos inquilinos com contratos anteriores a 1990 e salvaguardar a compensação dos senhorios, com recurso a benefícios fiscais. Já o programa Arrendar para Subarrendar envolverá as autarquias para garantir que as rendas não ultrapassem os 35% dos rendimentos dos agregados. O combate à especulação será feito através de uma redução dos benefícios fiscais envolvidos na revenda de imóveis e uma renda justa. Essa é uma medida de curto prazo cujo objetivo é limitar a subida das rendas dos novos contratos celebrados, salvaguardando os contratos que se encontram até ao limite do Programa de Apoio ao Arrendamento. Outra medida importante é a mobilização do patrimônio público e privado disponível, que será afetado à habitação, permitindo que mais pessoas tenham acesso a uma habitação digna. Com o programa \"Mais Habitação\", espera-se que a situação habitacional em Portugal melhore significativamente, beneficiando todas as pessoas que necessitam de uma casa para viver.

Perguntas Frequentes

Os bancos financiam construcao em LSF?+
Sim, a maioria dos bancos portugueses financia construcao em LSF. O processo e similar ao credito para construcao tradicional, exigindo projeto aprovado e licenca de construcao.
Qual e o spread medio para credito habitacao LSF?+
O spread medio para credito habitacao em Portugal situa-se entre 0,9% e 1,5%, variando conforme o banco, perfil do cliente e montante financiado.
Que documentos preciso para pedir credito habitacao?+
Precisa de identificacao, comprovativos de rendimento (ultimos 3 recibos e IRS), projeto de arquitetura aprovado, licenca de construcao e orcamento detalhado da obra.
Quanto financiamento consigo para construcao?+
Os bancos financiam tipicamente entre 80% e 90% do valor de avaliacao do imovel. Para construcao, o financiamento e libertado em tranches conforme o avanco da obra.

Equipa Técnica OBRASNET

Este artigo foi elaborado pela equipa técnica especializada em construção LSF da OBRASNET UNIP LDA, com obras executadas em Portugal e experiência comprovada em projetos licenciados de construção em aço leve.

Alvará IMPIC 94665NIF 515 866 989Sintra, Portugal

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