Licenciamento de construção em Portugal: passo a passo
Guia passo a passo do processo de licenciamento de construção em Portugal. Informação prévia, projeto, aprovação camarária, alvará, taxas, prazos e documentos necessários.
O processo de licenciamento
Construir em Portugal exige licenciamento camarário, regulado pelo RJUE.
Passo 1: Informação Prévia (PIP)
Confirma se o terreno permite construção e quais os parâmetros urbanísticos.
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Simular GrátisPrazo: 20 a 30 dias úteis | Custo: 50 a 200 €
Passo 2: Elaboração dos projetos
Projeto de arquitetura + especialidades.
Prazo: 1 a 3 meses | Custo: 5.000 a 13.000 €
Passo 3: Submissão do licenciamento
O arquiteto submete o projeto na câmara municipal.
Prazo: 30 a 60 dias úteis
Passo 4: Especialidades
Submissão e análise dos projetos de especialidades.
Prazo: 15 a 45 dias úteis
Passo 5: Alvará de construção
Emitido após pagamento das taxas municipais.
Taxas típicas: 1.000 a 5.000 €
Passo 6: Início da obra
Com alvará emitido, pode iniciar. A obra deve ter diretor técnico e o construtor deve ter alvará IMPIC.
Passo 7: Licença de utilização
Após conclusão, a câmara faz vistoria final.
Prazo total do processo: 4 a 8 meses | Custo total: 6.000 a 18.000 €
Perguntas Frequentes
Que tipo de terreno preciso para construir em LSF?+
Preciso de licenca para construir em LSF?+
Quanto tempo demora o licenciamento?+
Quanto custa o licenciamento de uma moradia?+
Equipa Técnica OBRASNET
Este artigo foi elaborado pela equipa técnica especializada em construção LSF da OBRASNET UNIP LDA, com obras executadas em Portugal e experiência comprovada em projetos licenciados de construção em aço leve.
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