Você planeja demolir sua casa? Você conhece as permissões necessárias para a execução? Contamos tudo o que você precisa saber sobre a permissão de demolição. Continue lendo!
Se você planeja fazer uma nova construção em outro prédio, o mais seguro é fazer uma demolição. Não se esqueça de informar-se de todas as licenças necessárias para uma demolição.
Então agora segue-se a pergunta de ouro
O que é uma licença de demolição?
A licença de demolição é uma licença que autoriza o processo de demolição de uma casa ou prédio. Esse tipo de licença é indispensável para qualquer tipo de demolição; no entanto, as estruturas consideradas ruínas não precisarão dessa permissão.
Quando solicitar a licença de demolição?
O procedimento para solicitar a licença de demolição deve ser realizado na prefeitura onde a demolição será realizada. Obviamente, é importante que você tenha um profissional que faça o relatório técnico do projeto, pois esse é um dos principais requisitos.
Conheça as permissões e licenças necessárias para demolir sua casa
Descubra o que permite obter para demolir sua casa. Evite multas e multas e descubra o que você precisa para demolir.
É recomendável que você inicie o processo de solicitação de permissão pelo menos três meses antes da demolição. Lembre-se de que às vezes há atrasos nas licenças, portanto é melhor fazê-lo com a maior antecedência possível.
Quais são os requisitos necessários para solicitar a permissão de demolição?
Embora a documentação a ser submetida para a solicitação de permissão de demolição varie de acordo com o município. Em geral, podemos listar o seguinte:
- DIAS, Não, Pasaporte
- Licença de demolição impressa.
- Comprovante de pagamento da taxa.
- Fotocópia da escritura.
- Último recibo del I.B.I.
- Relatório técnico elaborado por um técnico competente e endossado pelo colégio profissional.
- Relatório técnico detalhando as características do trabalho.
- Plano do site.
- Fotografias de espaços que supõem algum interesse histórico ou cultural para a prefeitura.
- Orçamento
- Pedido de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.
Preciso pagar alguma taxa para obter a permissão de demolição?
Como em qualquer outro procedimento administrativo, nesse caso, a taxa correspondente também deve ser paga. Seu valor variará dependendo do orçamento final do trabalho. Da mesma forma, um valor deve ser pago como garantia da correta destinação dos resíduos.
É recomendável solicitar a instalação de contêineres ou sacos de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) para o efetivo descarte de resíduos resultantes da demolição. Este procedimento envolve uma ocupação temporária da via pública onde os contêineres serão instalados. No caso de ocupar uma área de estacionamento autorizada, o pedido deve ser feito com pelo menos 2 dias úteis de antecedência; embora se a instalação for realizada em uma zona de pedestres ou calçada, ela deve ser solicitada com pelo menos 15 dias úteis de antecedência.
E se eu iniciar minha demolição sem uma licença?
No caso de ter iniciado uma demolição sem a autorização relevante, significa que houve uma violação da legislação atual. Essa situação implica um crime tipificado e pode levar a sanções graves.
Da mesma forma, a prefeitura solicitará a legalização da obra no prazo máximo de 2 meses. Em caso de violação deste pedido, o trabalho deve ser paralisado e a multa correspondente paga.
Se depois de ler este post, você acha que tem tudo pronto para iniciar sua demolição. Então não se esqueça de entrar em contato com o melhor profissional de demolição da sua região.
E se, pelo contrário, você tiver concluído a demolição e agora estiver pensando em fazer uma construção totalmente nova, entre em contato com um especialista em construção .
E se você quiser obter mais informações sobre as autorizações e licenças necessárias para um trabalho, continue lendo a seguinte postagem sobre os tipos de autorizações e licenças para uma reforma .
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